Comissão da Criança e do Adolescente homenageará os 25 anos do ECA

Programação do colegiado conta com sessão especial e audiência com pauta do Fórum de Classe Hospitalar.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (6), a Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal definiu alguns eventos a serem realizados no mês de julho. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Hilton Coelho (PSOL), as atividades visam discutir as demandas relacionadas à defesa dos jovens e a destinação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 para crianças e adolescentes do município.

A programação na Câmara contará com a realização de uma audiência pública no dia 23 de julho, que terá como pauta as reivindicações do Fórum de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar. O Fórum foi representado na reunião por Jaciara Coy Souza, Maria Celeste Ramos e Juliana Oliveira Araújo, que apresentaram uma minuta de projeto de lei ao vereador Hilton Coelho.

Já no dia 30 de julho, a Comissão irá promover uma sessão especial que prestará homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião, será debatido ainda a Redução da Maioridade Penal, aprovado na Câmara dos Deputados, mas que recebeu posicionamento contrário da Câmara de Salvador.  Após a sessão especial, os vereadores que integram o colegiado promoverão um ato em frente ao Paço Municipal.

Além de Hilton Coelho e das representantes do Fórum, participaram da reunião ordinária os vereadores Luiz Carlos Souza (PRB); Waldir Pires e Vânia Galvão, do PT; e Aladilce Souza (PCdoB). Os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Leandro Guerrilha (PSL) foram representados por assessores legislativos.

Fonte: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=10000