COMISSÕES

Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Em seu segundo mandato, o vereador Luiz Carlos é presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, a qual compete: a) acompanhar, levantar e opinar sobre a situação legal das terras municipais; b) propor medidas para recuperação, preservação e destinação das terras de propriedade do Município; c) manter relacionamento com as comunidades onde se evidenciem conflitos pela posse do solo urbano, decorrentes da necessidade de moradia; d) opinar em todas as proposições relacionadas ao processo de elaboração e implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Salvador e a Projetos relativos a obras municipais; e) opinar sobre proposições pertinentes à ecologia e meio ambiente, saneamento, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres, casa de pasto e outros; f) receber denúncias e reclamações, encaminhando-as aos órgãos competentes, para fiscalização e repressão às agressões ao meio ambiente; g) organizar eventos, com vistas à preservação dos recursos naturais, controle da poluição e outras medidas de restauração do meio ambiente; h) promover, intensamente, através de programas diversos, o esclarecimento e a educação do povo de Salvador para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente; e i) denominação de logradouros públicos.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo

O vereador Luiz Carlos é membro da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal do Salvador. A nova composição da comissão tem por atribuições principais a) estabelecer políticas inerentes à geração de empregos e rendas; b) examinar e emitir parecer em todas as proposições relativas ao turismo no Município; c) propor ações necessárias ao turismo e seu desenvolvimento; d) fiscalizar a execução de política, planos e programas turísticos para a Cidade do Salvador; e) atuar de forma articulada com as entidades governamentais e organizações do sistema turístico; e f) defender a vontade da comunidade junto ao Poder Público, considerando-a em todas as ações voltadas para a eficiência e qualidade do desenvolvimento econômico da Cidade.

Além destas, é também membro da Comissão Especial para acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), membro da Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores e membro da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, comissão na qual foi vice-presidente na gestão anterior e hoje continua fortalecendo o seu trabalho para com crianças e adolescentes e também com a juventude. Por isso, o vereador Luiz Carlos é presidente Frente Parlamentar em Defesa da Juventude e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.

Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em discussão na CMS

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Foi realizada na última terça-feira (24), no Edifício Bahia Center, anexo da CMS, uma audiência pública que debateu sobre a atualização da nova Lei Orgânica do Município (LOM), realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Casa Legislativa Soteropolitana. Segundo o vereador Luiz Carlos, presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, “a audiência ficou marcada pela presença de estudantes de arquitetura e urbanismo interessados no assunto, como também de docentes, incentivando a discussão […]

Nova Lei Orgânica do Município será discutida no dia 24 na CMS

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No próximo dia 24/04, a nova Lei Orgânica do Município (LOM) estará em debate em uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador (CMS). O palco para discussão será o auditório do Edifício Bahia Center, anexo da CMS, das 9h às 12h. Segundo o vereador Luiz Carlos, presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, “Incentivar a participação popular na administração e no controle dos […]

Bairro da Caixa D’Água em foco

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Na manhã de hoje (25), o vereador Luiz Carlos participou de um café da manhã na Avenida Peixe, bairro da Caixa D’água, a convite de moradores do local e membros da comunidade da capoeira. Na oportunidade,  também visitou a 3° Travessa Darci Vargas, onde através de uma emenda parlamentar foi possível colocar um corrimão no canal, que antes causava medo nos moradores por causa do perigo que representava com ausência da proteção. Segundo os moradores, […]

PROJETO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE FRETES E CARRETOS EM SALVADOR É INSTITUCIONALIZADO

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Agora, os fretistas soteropolitanos têm mais um motivo para comemorar. OIsso porque o projeto de lei (276/2017), de autoria do vereador Luiz Carlos (PRB-BA), que oficializa o serviço de fretes e carretos no município de Salvador, agora é Lei Municipal (9332/2018). Para o edil, autor do projeto: “A institucionalização desse, que é um dos ramos com mais geração de emprego e renda, é realmente salutar e um grande progresso para a categoria que viveu anos […]

VEREADOR REALIZA IMPORTANTE OBRA NA FEDERAÇÃO

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A tarde do último domingo (11) foi de festa para os moradores da Escadaria da Jurema, no bairro da Federação. Isso porque uma importante intervenção, de autoria do vereador Luiz Carlos (PRB-BA), foi realizada, beneficiando assim, a todos os moradores e transeuntes do local. “Vivíamos em situação precária há anos aqui, até a minha mãe precisou mudar de casa por não poder se locomover na escadaria, e ver essa obra tão importante ser concretizada é […]

Berimbau de Ouro brilha na CMS

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Na noite da última sexta-feira (23), aconteceu, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a entrega do Prêmio Berimbau de Ouro, levando brilho e muitos aplausos aos homenageados. O Prêmio acontece anualmente e é outorgado pelo Mestre de Capoeira da velha Guarda, Máximo Brito, do Grupo Mangagá, com o objetivo de destacar o importante trabalho realizado em prol da cultura, da arte e do trabalho social. Foram agraciadas várias personalidades que contribuíram para […]

Rua Ruy Barbosa, nº23/27, Ed. Bahia Centrer, 1 Subsolo-Gab.7 - Centro-Salvador/Ba CEP: 40.000-070 Tel: (71)3320-0332 - E-mail: luizcarlos@cms.ba.gov.br