COMISSÕES

Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Em seu segundo mandato, o vereador Luiz Carlos é presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, a qual compete: a) acompanhar, levantar e opinar sobre a situação legal das terras municipais; b) propor medidas para recuperação, preservação e destinação das terras de propriedade do Município; c) manter relacionamento com as comunidades onde se evidenciem conflitos pela posse do solo urbano, decorrentes da necessidade de moradia; d) opinar em todas as proposições relacionadas ao processo de elaboração e implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Salvador e a Projetos relativos a obras municipais; e) opinar sobre proposições pertinentes à ecologia e meio ambiente, saneamento, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres, casa de pasto e outros; f) receber denúncias e reclamações, encaminhando-as aos órgãos competentes, para fiscalização e repressão às agressões ao meio ambiente; g) organizar eventos, com vistas à preservação dos recursos naturais, controle da poluição e outras medidas de restauração do meio ambiente; h) promover, intensamente, através de programas diversos, o esclarecimento e a educação do povo de Salvador para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente; e i) denominação de logradouros públicos.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo

O vereador Luiz Carlos é membro da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal do Salvador. A nova composição da comissão tem por atribuições principais a) estabelecer políticas inerentes à geração de empregos e rendas; b) examinar e emitir parecer em todas as proposições relativas ao turismo no Município; c) propor ações necessárias ao turismo e seu desenvolvimento; d) fiscalizar a execução de política, planos e programas turísticos para a Cidade do Salvador; e) atuar de forma articulada com as entidades governamentais e organizações do sistema turístico; e f) defender a vontade da comunidade junto ao Poder Público, considerando-a em todas as ações voltadas para a eficiência e qualidade do desenvolvimento econômico da Cidade.

Além destas, é também membro da Comissão Especial para acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), membro da Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores e membro da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, comissão na qual foi vice-presidente na gestão anterior e hoje continua fortalecendo o seu trabalho para com crianças e adolescentes e também com a juventude. Por isso, o vereador Luiz Carlos é presidente Frente Parlamentar em Defesa da Juventude e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.